Michael Jackson Foundation enfrenta cobrança de US$ 702 milhões em impostos
Michael Jackson ganhou mais de meio bilhão de dólares desde sua morte, e agora “Tio Sam” quer ficar com a parte dele. Parece que, em um momento de turbulência econômica, o governo também está tentando lucrar com o enorme nome de Michael Jackson — especialmente com uma cifra impressionante de US$ 702 milhões!
Michael Jackson continuou sendo uma das estrelas mais noticiadas mesmo quatro anos após sua morte. Foi recentemente divulgado que, em 26 de julho, a fundação dele contestou uma cobrança de impostos datada de maio, emitida pela autoridade tributária dos EUA. A fundação contestou o alto valor do imposto avaliado e, no formulário de protesto, escreveu que o valor dos ativos de Michael Jackson — incluindo imóveis, carros e assim por diante — foi estimado em mais do que o valor real.
Ao longo dos quatro anos desde a morte de Michael, seu nome apareceu consistentemente na lista dos ricos da revista Forbes. Em 2010 e 2011, ele foi a pessoa que mais ganhou entre artistas vivos e falecidos. Em 2012, depois de Elizabeth Taylor — que havia morrido no ano anterior — ele ficou em segundo lugar. No mês passado, o The Independent escreveu que, quatro anos após sua morte, Michael Jackson ainda é o artista que mais ganha entre os mortos e os vivos. Em 2011, a Michael Jackson Foundation teve uma renda de US$ 170 milhões, e em 2012 teve US$ 145 milhões.
Reportagens, o enorme impacto de Michael na mídia, sua fama sem limites e seus fãs fanáticos — além da imagem quase “santificada” como o “Rei do Pop” e um legado eterno após sua morte — tudo isso contribuiu para a ideia de que a riqueza de Michael Jackson é ilimitada.
Embora o caso sobre o papel da AEG na morte de Michael Jackson ainda esteja em andamento, outro processo judicial será aberto para tratar das finanças de Michael Jackson e esclarecer o destino desse imposto avaliado.
Se a autoridade tributária concluir que a fundação subestimou o valor dos ativos, ela poderá impor uma penalidade pesada. Nesse cenário, a Michael Jackson Foundation afirma que a autoridade tributária cometeu um erro nas estimativas. Eles estão insatisfeitos com o fato de a agência ter ultrapassado seus limites.
A cobrança do IRS de US$ 702 milhões inclui US$ 505,1 milhões em impostos e US$ 196,9 milhões em multas por impostos.
Howard Weitzman, advogado da fundação, disse em comunicado que eles acreditam que a decisão do tribunal será favorável à fundação e que, até agora, a fundação já pagou mais de US$ 100 milhões em impostos ao governo e está totalmente em conformidade com as leis tributárias.
A fundação não teria de pagar nenhuma penalidade a menos que o tribunal decida a favor da autoridade tributária. Mas a Forbes escreve que, por certos motivos, é improvável que o IRS consiga convencer o tribunal.
Primeiro, o imposto alegado pelo IRS é imposto de renda do falecido, e não imposto de renda sobre os ativos pessoais da pessoa — e, portanto, deveria ser calculado com base nos ativos do indivíduo no momento da morte. Em 2009, ano em que Michael morreu, a alíquota máxima sobre os ativos líquidos era de 45%. O IRS acredita que, na época da morte, Michael tinha US$ 1,5 bilhão de riqueza, o que não é verdade.
Embora o Rei do Pop tivesse muito mais inteligência empresarial e comercial do que as pessoas pensam, e durante a carreira tenha acumulado uma grande quantidade de ativos e riqueza, no momento de sua morte ele certamente não era bilionário. Seu nome não apareceu na lista de bilionários da Forbes naquele ano — nem em qualquer outro ano.
Michael Jackson tinha centenas de milhões de dólares em ativos — por exemplo, uma participação de 50% no catálogo Sony/ATV, que valia US$ 750 milhões na época e hoje vale ainda mais. Havia outros ativos também, como o catálogo de Michael Jackson (suas músicas), imóveis e uma vasta coleção de obras de arte.
Mas ele também tinha dívidas próximas de meio bilhão de dólares, o que significa que seu patrimônio líquido era inferior a um bilhão de dólares e menor do que os US$ 702 milhões de imposto avaliados hoje.
Relatórios também indicam que a maior parte do imposto estimado pelo IRS vem de avaliar o nome e a reputação de Michael Jackson em US$ 434 milhões, enquanto a fundação afirmou esse valor como US$ 2.105. Embora o último número seja muito baixo, a cifra de US$ 434 milhões também era extremamente alta na época da morte de Michael. Com base na ideia de que, após 1993 (depois das acusações), ele não assinou nenhum contrato publicitário com nenhuma empresa, e em 2008 — um ano antes de sua morte — ele não estava listado entre os músicos com maiores ganhos da Forbes. Naquele ano, a banda Police, com renda de US$ 115 milhões, ficou em primeiro lugar.
O valor de cada item relacionado a Michael Jackson disparou após sua morte. Seu nome e sua imagem voltaram a ficar mais poderosos no mundo da publicidade, de latas de Pepsi a dispositivos de jogos fortes e resistentes. Dois shows do Cirque du Soleil baseados na música de Michael Jackson estão sendo realizados atualmente — um em Las Vegas e o outro pelo mundo — e sua música continua tão popular quanto sempre.
No entanto, o imposto da pessoa falecida é calculado com base no valor dos ativos dela no momento da morte, e não no momento em que a cobrança do imposto é emitida. Em outras palavras, o imposto retirado da Michael Jackson Foundation deveria ser baseado no que Michael Jackson tinha em 2009, e não em 2013. Por esse motivo, a Forbes escreve que é improvável que o caso do imposto de US$ 702 milhões seja aprovado pelo tribunal.
A Forbes também observa que, se Michael tivesse morrido um ano depois, em 2010, ele não teria de pagar nenhum imposto, porque, devido a certas mudanças legais, naquele ano o imposto sobre a pessoa falecida não teria sido cobrado.