Forbes: a verdade “chata” sobre o testamento de Michael Jackson
A Forbes publicou um novo artigo sobre as recentes controvérsias dentro da família Jackson a respeito da validade do testamento de Michael Jackson:
Três anos após sua morte, Michael Jackson ainda está fazendo manchetes. Neste verão, o testamento dele virou o foco das discussões. Algumas de suas irmãs e irmãos disseram que ele é falso e fabricado, e a Michael Foundation respondeu a eles: “Recontar alegações falsas e ofensivas baseadas em teorias de conspiração da internet, por certos membros da família de Michael cujos nomes não são mencionados no testamento, nos entristeceu e nos deixou deprimidos.”
Quem está provocando a controvérsia vai ficar desapontado, mas a verdade “chata” sobre o testamento de Michael Jackson é que, do ponto de vista legal, a validade do documento não está em perigo, e nenhuma grande manchete de escândalo vai parar nos jornais.
Na semana passada, a Forbes recebeu uma cópia da versão mais recente do testamento do Tribunal Superior de Los Angeles (como outras agências de notícias já haviam obtido) e comparou com três versões mais antigas. Todos esses testamentos são idênticos entre si e confirmam essa verdade “chata”: nada ameaça este documento, e mesmo que o testamento atual seja declarado inválido, ele será substituído por um testamento mais antigo que tem exatamente as mesmas disposições que o atual.
O testamento de 1995 nomeia John Branca, Bert Mitchell e Marshall Gelfand como administradores da Foundation. Ele afirma que a riqueza de Michael após sua morte deve ser confiada a uma entidade chamada “Michael Jackson Family Trust”. 20% dessa riqueza é distribuída entre várias organizações beneficentes, e o restante vai para a mãe dele, Katherine, e/ou para os filhos de Michael (se ele tiver algum). Após a morte de Katherine, a parte dela será distribuída entre os filhos de Michael.
A segunda versão do testamento foi preparada em 10 de dezembro de 1997. Neste documento, John Branca e Bert Mitchell são apresentados como administradores, e Marshall Gelfand é substituído por um banqueiro chamado Jane Heller. A distribuição da riqueza neste testamento é exatamente a mesma do primeiro. O primeiro filho de Michael, Michael Joseph Jackson Jr. (Prince Michael), nasceu em 13 de fevereiro de 1997, e o nome dele é mencionado no testamento. De acordo com este documento, 20% da riqueza vai para fundações beneficentes, e o restante é dividido entre Katherine e os filhos de Michael.
A terceira versão do testamento foi assinada em março de 2002, depois que o terceiro e último filho de Michael, Prince Michael Joseph Jackson (Blanket), nasceu em 21 de fevereiro daquele ano. Antes disso, Paris Michael Katherine nasceu em 3 de abril de 1998. Nesta versão, Blanket não é mencionado pelo nome, mas o modelo de distribuição da riqueza é como os testamentos anteriores, afirmando que a riqueza é dividida entre instituições de caridade, Katherine e também igualmente entre os filhos de Michael.
Quatro meses depois, a quarta e última versão do testamento foi preparada em 7 de julho de 2002. A distribuição da riqueza nela é exatamente a mesma das versões anteriores, e ela nomeia os três filhos de Michael. Neste testamento, John Branca e John McClain são apresentados como administradores da Michael Jackson Foundation. 20% da riqueza de Michael vai para várias organizações beneficentes cujos nomes são mantidos em sigilo, e o restante é dividido igualmente entre os três filhos de Michael. É claro que Katherine também recebe uma parte dessa riqueza durante a vida dela.
Alguns membros da família dizem que, no dia em que Michael assinou o testamento, ele estava em Nova York, enquanto a assinatura no testamento diz que o local era Los Angeles.
Em uma página do testamento, está escrito que este documento foi assinado às 17:00 do dia 7 de julho em Los Angeles. Michael tinha viajado para Nova York em 6 de julho para participar de um protesto contra Tommy Mottola, o ex-chefe da Sony, e ele estava acompanhado por Al Sharpton, um ativista dos direitos civis das pessoas negras. Em 8 de julho, outro encontro com Sharpton e Jannie Cochran relacionado ao mesmo assunto foi realizado naquela cidade. Então Michael estava em Nova York em 6 e 8 de julho — mas e em 7 de julho? Não há foto dele que mostre que ele estava em Nova York naquele dia.
No entanto, de acordo com a lei do estado da Califórnia, a data e/ou o local escritos no testamento serem diferentes de qualquer forma não afetam de maneira alguma a validade do documento, porque é simplesmente possível alegar que a data ou o local da assinatura foi inserido incorretamente. Se a data de um documento estiver errada, isso invalida o documento? Não, de jeito nenhum — na verdade, nem há necessidade real de incluir uma data.
Após a morte de Michael, este testamento foi aceito pelo tribunal, e todas as testemunhas juraram que ele foi assinado por Michael Jackson. Além disso, o prazo legal para contestar o testamento havia terminado.
Mesmo que a gente assuma que este testamento — ou os três últimos testamentos — sejam inválidos, o primeiro testamento citado seria usado, e John Branca, cujo nome aparece nos quatro testamentos, assumiria o controle da Michael Foundation. 20% da riqueza dele iria para organizações beneficentes, e o restante seria dividido entre Katherine e os filhos de Michael. Se os quatro testamentos fossem invalidados, então, pela lei, os três filhos de Michael seriam os únicos herdeiros dele quando completassem 18 anos, e Katherine e as organizações beneficentes não receberiam nada.
Se existir um testamento mais novo de Michael, ele substituiria o quarto documento — mas seria muito pouco razoável supor que alguém tenha este testamento e não o tenha mencionado por três anos, ou perguntar se podemos aceitar que alguém tão próximo de Michael e confiável o suficiente para guardar o testamento dele não teria sido informado após três anos da morte dele e ainda estaria mantendo o documento em confiança? Enquanto isso, nenhum dos parceiros de Michael ou os advogados dele têm esse documento, e nenhuma dessas pessoas mencionou a possibilidade de um quinto testamento.
Outra notícia antiga é que o pai de Michael, Joe Jackson, não recebe nenhuma parte da riqueza de Michael. O nome dele não é mencionado em nenhum dos quatro testamentos. Ele questionou a validade do testamento, mas o juiz Beckloff acabou dizendo a ele: “Joe Jackson, você não tem participação nessa riqueza, e esta é uma decisão que seu filho tomou.” O juiz nomeou John Baranca e John McClain como administradores da Foundation de acordo com o testamento. Katherine desistiu das objeções e expressou apoio a essas duas pessoas.
Ao longo dos três anos desde a morte de Michael, a Fundação dele gerou meio bilhão de dólares em receita, em grande parte devido a um contrato de US$ 60 milhões para o filme This Is It, a um contrato de US$ 250 milhões (o maior contrato de gravação da história) com a Sony para lançar os álbuns de Michael e a um contrato com o Cirque du Soleil para a turnê Immortal — um evento que foi a turnê com maior arrecadação na América do Norte e rendeu mais de US$ 75 milhões.
A renda de Michael durante esses três anos foi maior do que a de qualquer artista vivo ou falecido, e não se espera que vejamos alguma mudança estrutural na forma como a Fundação dele é administrada tão cedo.
Fonte: eMJey.com / Forbes